Bruno Tanaka | Jusbrasil

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Alexandre Alves Santiago

Comentário · há 6 anos

Baseado na Constituição, STF deve descriminalizar “usuário” de drogas

Luiz Flávio Gomes · há 6 anos

Considerando que o Brasil é dotado de:
- uma péssima distribuição de renda;
- uma péssima educação pública;
- um péssimo sistema de saúde;
- um cinturão de favelas em torno de cada núcleo urbano;
- um péssimo sistema carcerário?
- uma polícia investigativa medieval;
- um CPP e uma Lei de Execucoes Penais capaz de estimular qualquer Serial Killer a continuar na profissão de matador-de-aluguel (detenção máxima por 30 anos com "progressão": mesmo que ele mate mais de 600 vítimas, a pena é a mesma para quem matar 6 pessoas);

Como liberar totalmente o uso de entorpecentes?

Quanto isto custa em termos de perda de mão de obra produtiva?

Quanto isto custaria ao SUS na reabilitação? Existe reabilitação? Existe manicômio judiciário?

Se o consumo for liberado, então a venda deverá ser livremente praticada e permitida, como ocorre com álcool e tabaco?

Irão legalizar o plantio de Coca, aproximando-nos ainda mais da Bolívia?

Por qual razão não considerar a embriaguês como agravante em todos os tipos penais, seja esta provocada pela substância que for?

Dr. Bruno Leonardo Castro

Comentário · há 6 anos

O Uber, o WhatsApp e o Netflix como novos sinônimos de pirataria!(?)

Dr. Bruno Leonardo Castro · há 6 anos

Muito obrigado meu querido, seu comentário disse tudo!

Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica

Comentário · há 6 anos

Exame da Ordem: o pavor do Bacharel em Direito é só “mamão com açúcar”; seja um concurseiro e verás!

Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica · há 6 anos

Olá Bruno, boa tarde
Muito obrigada pelo excelente comentário - muito oportuno e certeiro!
Abraço e sucesso!
Att. Elane

Dr. Bruno Leonardo Castro

Artigo · há 6 anos

O Uber, o WhatsApp e o Netflix como novos sinônimos de pirataria!(?)

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Esses dias tive mais um exemplo claro, de como nossa língua portuguesa é versátil e capaz de mudar a cada dia. Aprendi um novo significado para o termo Pirataria . Vou explicar melhor: Para os...

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Lucas José Gomes Ferreira

Artigo · há 6 anos

O Apocalipse da Advocacia

No dia do Advogado, fomos surpreendidos com um presente de grego: O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11/8), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

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Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Comentário · há 6 anos

O Apocalipse da Advocacia

Lucas José Gomes Ferreira · há 6 anos

1º: O STF já se posicionou favorável ao Exame de Ordem. Ademais, no julgamento do RE nº 603.583/RS-RG, Relator o Ministro Marco Aurélio, cuja a repercussão geral havia sido reconhecida, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ratificou a jurisprudência da Corte no sentido de reconhecer a constitucionalidade da exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia.
2º: Se, por um algum surto político-jurídico, seja extinto o exame de ordem, será o próprio meio social (diga-se, comércio) e a competência individual de cada advogado que irá destacar os melhores: tese de seleção natural.
3º Quem está bem preparado, não entra em pânico.

Comentário · há 6 anos

STF dirá que “usuário” de drogas não é criminoso?

Luiz Flávio Gomes · há 6 anos

O usuário de drogas não comete nenhum crime por utilizar a droga prejudicando a si mesmo, mas não estamos esquecendo o crime de receptação?
"§ 1º - Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime:(Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)"
Ou o tráfico de drogas deixou de ser crime?
O usuário é receptador, se não houvesse a figura do usuário não teria sentido traficar drogas!
Não comparem o álcool às demais drogas, porque o álcool não provém do crime. É vendido legalmente. Se faz bem ou mal, isso sim, não é problema do STF.
Se querem passar a mão na cabeça dos pobres viciados, liberem todas as drogas e acabem com o crime de tráfico ilegal.
Por enquanto, viciado é receptador, sim!

Karla Lima de Morais

Comentário · há 6 anos

STF dirá que “usuário” de drogas não é criminoso?

Luiz Flávio Gomes · há 6 anos

Exatamente! O impacto é diferente. O usuário não é tão inocente assim. Para que se tenha acesso a uma droga ilícita, a pessoa deve se submeter a lidar com um traficante, que, sabe-se, não apenas comercializa droga, mas também pratica outros ilícitos, como homicídio, roubos, etc. O usuário é peça chave para a continuidade do crime de tráfico (dentre outros, pois a a sequencia é complexa).
Não concordo que o usuário deva ser preso - uma solução são as penas alternativas, inclusive no sentido de retirar a pessoa da situação de risco- , mas descriminalizar é dar um tiro no próprio pé.

Câmara dos Deputados

Notícia · há 7 anos

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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6808/13, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que acelera o julgamento das ações de improbidade administrativa. O texto garante prioridade na...

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Notícia · há 7 anos

Negada prisão preventiva domiciliar a advogado

A ministra Rosa Weber, do STF, indeferiu o pedido de liminar na reclamação em que a OAB-SP pede que a prisão preventiva do advogado Carlos Bodra Karpavicius, acusado de associação para o tráfico...

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